⚡ Resumo rápido
- 🔺ND = finNFe 6 · 🔻 NC = finNFe 5
- 📋8 tipos de débito e 6 de crédito
- ⛔Regra 1001: só IBS/CBS no XML
- 🧾Nota sem contabilização não basta
O que são
- NF-e modelo 55 com finalidade específica, para ajustar IBS/CBS por fatos posteriores à operação original — não são mais "nota interna" sem valor fiscal.
- Sempre do ponto de vista de quem emite: ND aumenta o imposto do emitente; NC reduz.
- Exclusivas para IBS/CBS — não servem para ICMS/IPI (salvo exceções, como recusa na entrega).
Nota de Crédito · finNFe = 5
Empresa A (emite)
paga menos
IBS/CBS
Empresa B (cliente)
aproveita mais
crédito de IBS/CBS
Nota de Débito · finNFe = 6
Empresa A (emite)
paga mais
IBS/CBS
Empresa B (cliente)
aproveita menos
crédito de IBS/CBS
Tipos de Nota de Débito (finNFe = 6 · tpNFDebito)
| Cód. | Tipo | Quando usar |
|---|---|---|
| 01 | Transferência de créditos para cooperativas | Cooperado transfere créditos não usados à cooperativa |
| 02 | Anulação de crédito por saídas imunes/isentas | Crédito usado em operação imune/isenta precisa ser estornado |
| 03 | Débitos de notas fiscais não processadas | NF de fornecimento não reconhecida na apuração |
| 04 | Multa e juros | Recebimento por atraso gera novo débito de IBS/CBS |
| 05 | Transferência de crédito na sucessão | Sucedida transfere créditos à(s) sucessora(s) |
| 06 | Pagamento antecipado | Cliente paga antes da entrega → recolher IBS/CBS já |
| 07 | Perda em estoque (perda, furto, roubo) | Estornar o crédito de aquisição do bem perdido |
| 08 | Desenquadramento do Simples Nacional | Migração para o regime normal → ajustar saldos |
Tipos de Nota de Crédito (finNFe = 5 · tpNFCredito)
| Cód. | Tipo | Quando usar |
|---|---|---|
| 01 | Multa e juros | Fornecedor não emitiu ND sobre juros → cliente exige o crédito |
| 02 | Crédito presumido na ZFM | Direito a crédito presumido na Zona Franca de Manaus |
| 03 | Retorno por recusa / não localização | Bem não entregue → desfaz o débito (não rejeita na regra 1001) |
| 04 | Redução de valores | Erro de valor/entrega parcial quando não dá mais para cancelar a NF |
| 05 | Transferência de crédito na sucessão | Sucessora apropria créditos restantes da sucedida inapta |
| 06 | Retorno por recusa parcial na entrega | Bem entregue parcialmente, sem fato gerador de IBS/CBS |
O que vai no XML (para não cair em rejeição)
finNFe= 5 (crédito) ou 6 (débito), comtpNFCredito/tpNFDebitoindicando o motivo.vIBS/vCBS= valor ajustado ·cClassTrib= classificação tributária do item · CST compatível.- Referência à NF-e original (grupo
DFeReferenciado, com chave + nº do item) — obrigatória em vários tipos.
⛔ Regra de validação 1001
- ND/NC (finNFe 5/6) só pode ter IBS/CBS no XML.
- Se houver outros tributos, a SEFAZ rejeita ("finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS").
- Exceção:
tpNFCredito = 03.
O fluxo, passo a passo
Fato posterior
Multa, pagamento antecipado, perda em estoque, redução de valor…
SAP emite (J1BNFE)
NF-e 55 com finNFe 5/6 + tipo + vIBS/vCBS + referência à nota original.
Mensageria → SEFAZ
O XML é transmitido; a SEFAZ valida e autoriza.
Aceite
Para NC, o destinatário registra o evento 211128.
Apuração assistida
Com o aceite, o ajuste vale na apuração; status no monitor.
Configuração básica no SAP
- Criar tipos de NF próprios para crédito e débito no SPRO (ex.:
ZCcom finNFe=5 eZDcom finNFe=6). - Atribuir o controle de tela aos tipos de item da NF.
- Configurar a
J1B1N(NF Writer) para emissão manual — pré-requisito também para eventos. - Garantir que a mensageria esteja pronta para ND/NC (finNFe 5/6 e grupos novos).
💡 ND/NC não depende de eventos
- ND/NC e gestão de eventos são assuntos diferentes.
- ND/NC precisa da J1B1N configurada; a geração automática é opcional.
- Isso permite separar responsabilidades (ex.: consultoria faz ND/NC; fornecedor de mensageria faz eventos).
Como decidir o escopo: quais tipos precisam de fluxo automático
- Nem todo tipo existe em toda empresa, e alguns exigem mais do que a NF Writer: precisam gerar a nota e a contabilização.
- Um exemplo de decisão real numa indústria do regime normal, fora da ZFM:
| Tipo | Decisão | Por quê |
|---|---|---|
| ND 06 — Pagamento antecipado | Fluxo SD automatizado | Entrega futura; regra troca a categoria para o tipo de débito |
| ND 07 — Perda em estoque | Fluxo SD automatizado | Hoje é nota de inventário; precisa mapear o processo |
| NC 03 — Recusa total / não localização | Fluxo SD automatizado | Bem não entregue |
| NC 06 — Recusa parcial | Fluxo SD automatizado | Entrega parcial sem fato gerador |
| ND 04 / NC 01 — Multa e juros | Processo financeiro | Sem fluxo SD |
| ND 05 — Sucessão | Fora | Evento societário raro |
| ND 08 — Desenquadramento do Simples | Fora | Empresa é do regime normal |
| NC 02 — Crédito presumido ZFM | Fora | Não está na Zona Franca |
| ND 01 — Cooperativas | Fora | Não é cooperativa |
| ND 02 / ND 03 | A confirmar | Provavelmente só NF Writer, sem automação |
Atenção: a nota sozinha não basta
⚠️ Exemplo: a "nota de furto"
- Perda de estoque por furto exige ND tipo 07 (finNFe=6, tpNFDebito=07) para estornar o crédito de IBS/CBS.
- Mas só emitir a nota na NF Writer não resolve: ela precisa vir atrelada aos movimentos contábeis — baixa de inventário, baixa de contas a receber, eventual estorno da ordem de venda.
- É essa amarração processo ↔ contabilidade que decide se ND/NC roda em fluxo automático.
Veja como montar a automação em Automatizando ND/NC no SAP.
❓ Perguntas frequentes
Qual a diferença entre finNFe 5 e 6?
finNFe=5 é Nota de Crédito (reduz o imposto do emitente) e finNFe=6 é Nota de Débito (aumenta o imposto do emitente). O motivo vai em tpNFCredito ou tpNFDebito.
ND/NC pode ter ICMS?
Não. A regra 1001 rejeita ND/NC com tributos além de IBS/CBS, com exceção do tpNFCredito 03.
📦 Materiais para ir além
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Kit Reforma no SAP
Checklist de SAP Notes, roteiro de testes do CNPJ alfanumérico, matriz de ND/NC × eventos e modelo de EF para ND/NC automática.
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Todos os tpNFDebito, tpNFCredito e eventos numa página, com quem emite, quando usar e o efeito no imposto.
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